Pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual

Em meio à pandemia de COVID-19, uma alternativa encontrada por muitos pesquisadores foi o uso de projetos que envolvem o aplicação de questionários virtualmente e isto permaneceu como uma opção de formato de pesquisa.

Em 03 de Março de 2021, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) emitiu a Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS com Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

Além disso, em 17 de Outubro de 2022 foi emitido o Ofício Circular nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS com a Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de biobancos, passando a exigir que seja feita assinatura digital certificada do TCLE/TALE. Desde então, não são aceitos o uso de fotos de assinaturas manuscritas ou apenas um botão de "aceito participar". Instruções claras deverão ser fornecidas sobre este processo de assinatura ao participante. 

SOLICITA-SE A LEITURA NA ÍNTEGRA DO DOCUMENTO
(fornecido abaixo),
antes da submissão do projeto via Plataforma Brasil.

Enquadram-se nesta situação, projetos que, em qualquer etapa da pesquisa, realizem contato com participantes e/ou coleta de dados através de meio ou ambiente virtual (internet, telefone...).


Alguns de seus principais pontos são:

SUBMISSÃO

TUDO o que será apresentado ao candidato à participante da pesquisa deverá ser enviado em sua versão final para análise pelo CEP

Isto inclui: 

Leia a carta para mais detalhes sobre  conteúdos obrigatórios.

TCLE

Quando potencialmente envolver a participação de menores de 18 anos,
deverá haver primeiro o consentimento dos pais ou responsáveis (TCLE),
além do assentimento do menor (TALE).

(2021) Carta Circular nº 001_2021Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.PDF
(2022) Oficio circular nº 23_2022 Consentimento e assentimento eletronico.pdf