Pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual

Em meio à pandemia de COVID-19, uma alternativa encontrada por muitos pesquisadores foi o uso de projetos que envolvem o aplicação de questionários virtualmente.

Em 03 de Março de 2021, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) emitiu a Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS com Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

SOLICITA-SE A LEITURA NA ÍNTEGRA DO DOCUMENTO (fornecido abaixo),
antes da submissão do projeto via Plataforma Brasil.

Enquadram-se nesta situação, projetos que, em qualquer etapa da pesquisa, realizem contato com participantes e/ou coleta de dados através de meio ou ambiente virtual (internet, telefone...).


Alguns de seus principais pontos são:

SUBMISSÃO

TUDO o que será apresentado ao candidato à participante da pesquisa deverá ser enviado em sua versão final para análise pelo CEP.

Isto inclui:

  • Descrição da forma de divulgação da pesquisa (meios utilizados, texto/imagem/vídeo usados como convite, etc.). Isto inclui principalmente o texto convite a ser disparado em redes sociais, e-mails, etc., que obrigatoriamente deverá conter uma breve descrição da pesquisa, sobre a necessidade do aceite do TCLE, sobre desistência na participação, entre outros. Há um exemplo fornecido em na área de Modelos e Documentos aqui no site.

  • Questionário na íntegra: versão PDF e link para a ferramenta a ser utilizada. As perguntas não podem ser obrigatórias ou deverá haver opção como "prefiro não responder" (veja itens 2.2.1 e 2.2.2 da carta circular).

  • Feedback a ser enviado pela participação, etc.

Leia a carta para mais detalhes sobre conteúdos obrigatórios.

TCLE

  • Seu uso é obrigatório, mesmo em projetos em que há coleta dos dados de forma anônima.

  • Deverá seguir o modelo fornecido pelo CEP Campo Real, inclusive na apresentação dos dados de contato do CEP, mas sua redação deverá ser adaptada ao aceite em ambiente virtual.

  • É necessário descrever como ele será aceito virtualmente pelo participante.

  • Além dos riscos inerentes à finalidade da pesquisa, o pesquisador deverá destacar os riscos característicos do ambiente virtual e formas de minimização. Faça a leitura da carta circular na íntegra.

  • Se houver qualquer etapa da pesquisa que ocorra de forma presencial, mas a aplicação da pesquisa, em parte ou totalidade, seja por ferramenta digital, é obrigatório o uso de TCLE impresso, em duas vias. Isto deverá estar descrito no projeto.

Quando potencialmente envolver a participação de menores de 18 anos,
deverá haver primeiro o consentimento dos pais ou responsáveis (TCLE),
além do assentimento do menor (TALE).

(2021) Carta Circular nº 001_2021Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.PDF